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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

Funrural/CPR. Decisão pode mudar rumos.

Decisão do TRF4 reconhece inconstitucionalidade do Funrural mas exige a contribuição sobre a ...

14/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções de Compras.

RFB atualiza instruções s/ devoluções de compras na EFD-Contribuições.

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Devoluções/Cancelamento de Vendas. Novas Instruções.

Procedimentos nas devoluções de vendas, vendas canceladas e retornos

12/12/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Novo programa (PVA).

Nova versão substitui programa anterior e importa base de dados.

12/12/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS: Vedação aos créditos - despesas não ligadas a produção

Alimentação do trabalhador, à assistência médica, à assistência social, ao seguro de vida, a ...

10/12/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Sebo bovino - Crédito presumido e suspensão - Produção de biodiesel

RFB garante a manutenção dos créditos presumidos nas operações com sebo bovino para a produção ...

07/12/2012 Federal artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

Não incidência não atinge contribuições de categorias profissionais ou econômicas.

29/11/2012 Federal artigo

CPRB-Receita Bruta. RFB define conceito.

Fisco assume posição oficial quanto ao conceito de receita bruta da Contribuição Previdenciária.

27/11/2012 Federal artigo

PIS/COFINS vazão. Opção pelo regime especial de apuração para 2013.

Contribuinte tem até o próximo 30 para optar pelo regime de vazão.

23/11/2012 Federal artigo

Exportadoras têm R$ 10 bi em créditos fiscais retidos

Doze das quinze maiores exportadoras brasileiras de capital aberto tinham créditos a recuperar ...

23/11/2012 Federal artigo

Atenção: PER/DCOMP tem mudanças impactantes e imediatas

IN publicada hoje substitui as atuais regras de restituição, ressarcimento e compensação.

21/11/2012 Federal artigo

Súmula Vinculante 69. A queda dos benefícios estaduais.

Nova súmula do STF declarará inconstitucional os benefícios não aprovados pelo CONFAZ

21/11/2012 Federal artigo