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Reforma Tributária
Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
24/06/2026
Federal
Artigo
GM SC: IRRF: Mútuo entre PJ's - necessidade de retenção
Solução de Consulta COSIT nº 190, de 31 de julho de 2015
13/08/2015
Federal
artigo
GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação
Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015
13/08/2015
Federal
artigo
Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis
Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.
11/08/2015
Federal
artigo
Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos
10/08/2015
Federal
artigo
Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra
10/08/2015
Federal
artigo
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015
05/08/2015
Federal
artigo
Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização
Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.
03/08/2015
Federal
artigo
Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos
Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.
03/08/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...
EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização
31/07/2015
Federal
artigo
Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.
?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...
29/07/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Vendas canceladas. Devolução de vendas. Exclusão da base de cálculo.
Solução de Consulta nº 4.034, de 13 de julho de 2015
29/07/2015
Federal
artigo
GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015
29/07/2015
Federal
artigo
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