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  • Reforma Tributária
  • Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

      O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
    24/06/2026 Federal Artigo

    PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.

    Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...

    29/07/2015 Federal artigo

    Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS

    28/07/2015 Federal artigo

    Bloco K: uma visão integrada

    27/07/2015 Federal artigo

    CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF

    Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.

    24/07/2015 Federal artigo

    MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?

    Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.

    22/07/2015 Federal artigo

    GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria

    Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras

    21/07/2015 Federal artigo

    GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante

    SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.

    21/07/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo

    GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...

    Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15

    Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...

    16/07/2015 Federal artigo
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