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Reforma Tributária
Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
24/06/2026
Federal
Artigo
Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.
23/10/2015
Federal
artigo
GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos
15/10/2015
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição
15/10/2015
Federal
artigo
ECF: Muito cuidado com a retificação!
08/10/2015
Federal
artigo
JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital
Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.
05/10/2015
Federal
artigo
IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital
Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.
05/10/2015
Federal
artigo
É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes
22/09/2015
Federal
artigo
Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora
15/09/2015
Federal
artigo
GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento
Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo
Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.
Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!
01/09/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. A inconstitucionalidade das Receitas Financeiras vinga?
Majoração das alíquotas de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras causa pavor aos gestores, ...
31/08/2015
Federal
artigo
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