CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.

Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...

07/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...

30/04/2010 Federal artigo

IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...

30/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...

29/04/2010 Federal artigo

10 verdades sobre a "confiança"

Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...

27/04/2010 Federal artigo

Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras

Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...

27/04/2010 Federal artigo

Funrural após decisão do STF

Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...

14/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cofins não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

SC - Saídas com fim específico de exportação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...

30/03/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.

Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...

30/03/2010 Federal artigo