CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

EFD-PIS/COFINS. Da obrigatoriedade e abrangência.

A Receita Federal do Brasil instituiu pela Instrução Normativa RFB 1.052/2010 a Escrituração ...

08/09/2010 Federal artigo

Nova Súmula: descontos incondicionais não integram base de cálculo do ICMS

O desconto incondicional é aquele que não exige nenhuma condição que precise ser cumprida para ...

06/09/2010 Federal artigo

A insegurança do Fisco e do Contribuinte

Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos ...

06/09/2010 Federal artigo

Compensação de tributos: Nova súmula traz detalhamento sobre compensação realizada pelo ...

Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o ...

06/09/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Manutenção de créditos nas operações de saídas com suspensão das contribuições.

Maringá, 31 de julho de 2010.PARECER TÉCNICOREF.: CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E A COFINS. ...

13/08/2010 Federal artigo

Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30/07 e ...

Foi reaberto até 30 de julho de 2010, para aqueles que ainda não se manifestaram, o prazo para ...

15/07/2010 Federal artigo

SPED Contábil - Perguntas e Respostas

Segue abaixo link para acesso a "perguntas e respostas" das dúvidas mais frequentes apresentadas ...

30/06/2010 Federal artigo

Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009

Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...

15/06/2010 Federal artigo

Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?

Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...

27/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

24/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias - JARDINAGEM - RETENÇÃO.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

14/05/2010 Federal artigo

DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...

07/05/2010 Federal artigo