CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.

Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...

23/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.

Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...

21/02/2011 Federal artigo

Qualidade, um desafio sempre presente

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...

21/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...

Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.

Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.

A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.

Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Manutenção e peças de reposição de ...

Processo de Consulta nº 36/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Não cumulatividade. Créditos. Veículos, Máquinas e Equipamentos. Insumos. ...

Processo de Consulta nº 58/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo

Rais: Censo do mercado formal de trabalho

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus ...

07/02/2011 Federal artigo