CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Impasse no pagamento de precatórios

Kiyoshi HaradaA EC nº 62/2009, que decretou a terceira moratória dos precatórios judiciais, em ...

06/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Base de cálculo. Exclusões

Processo de Consulta nº 43/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Créditos. Depreciação. Máquinas usadas importadas

Processo de Consulta nº 32/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Crédito. Importação. Ativo imobilizado. Apuração com base nos encargos de ...

Processo de Consulta nº 31/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

Processo de Consulta nº 25/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Receita bruta. ICMS

Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Base de cálculo. Direito a crédito. Composição. Bonificação

Processo de Consulta nº 23/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

04/04/2011 Federal artigo

IRPJ. Benefícios fiscais. PAT e Incentivo a Cultura

Os benefícios fiscais concebidos pelo Governo Federal para fins de dedução do Imposto de Renda a ...

31/03/2011 Federal artigo

Solução de consulta: DITR. Obrigações Acessórias

Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

29/03/2011 Federal artigo

Conheça sua equipe

É de grande importância que todo líder conheça os membros de sua equipe e respeite suas ...

24/03/2011 Federal artigo

EFD-PIS/COFINS. Retificação.

Os contribuintes obrigados a entrega da EFD-PIS/COFINS a partir de 2011 poderão substituir o ...

22/03/2011 Federal artigo

Retenções de empresas enquadradas no SIMPLES.

As empresas optantes pelo regime de pagamento simplificado (Simples) não estão albergadas às ...

22/03/2011 Federal artigo