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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

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08/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Processo Administrativo Fiscal

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / Não ...

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / ...

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ / Juros sobre o capital ...

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF / Rendimentos recebidos ...

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Sucessão por cisão, incorporação e fusão. Pagamentos indevidos de ...

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - DIRF. IRRF. Precatório. Requisição de pequeno valor (RPV).

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF / Locação. Locador. Retenção.

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05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário / Parcelamento. Distribuição de ...

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05/02/2010 Federal artigo

Receita Federal impõe novas regras e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou nas últimas semanas algumas ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Prestação de a pessoa jurídica domiciliada no exterior. Não-incidência.

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03/02/2010 Federal artigo