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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Sub-rogação do FUNRURAL nas operações dos produtores rurais pessoas físicas

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

24/05/2024 Federal Roteiro

ICMS – PR - Venda presencial a não contribuinte – É devido o Difal?

1. Introdução 2. Diferencial de alíquotas 3. Venda Presencial Introdução As ...

17/05/2024 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MT – Diferencial de alíquotas dúvida frequentes.

1. O que é alíquota de ICMS? 2. Alíquotas internas MT 3. Alíquotas interestaduais 4. O que é ...

03/05/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/MS - Crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica no mercado livre.

1. Introdução 2. Como funciona esse mercado de energia elétrica? 3. Tributação do ICMS na ...

19/04/2024 Estadual - MS Roteiro

ICMS - MT – Importação de Mercadorias via Porto Seco

1. Introdução Considerando que o artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, o qual ...

11/04/2024 Estadual - MT Roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT – Procedimentos para a baixa de Estoque

1. Introdução 2. Estorno do Crédito 3. Procedimentos para o estorno de crédito do ...

19/03/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Rural – NFP-e

Os órgãos fiscais estaduais têm expandido consideravelmente a implementação de ...

15/03/2024 Estadual - PR Roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às ...

1. Introdução 2. Interrupção do diferimento 2.1. Apuração e recolhimento do ICMS ...

08/03/2024 Estadual - MT Roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal Roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal Roteiro

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