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ICMS/GO – Transferências de Mercadorias e Bens do Ativo Imobilizado

1. Introdução 2. Soluções de consultas 3. Emissão da Nota Fiscal de Transferência 4. Transferência de Ativo Imobilizado - Dispensa do Diferencial de Alíquotas 5. Transferência com Mercadorias Adquiridas com ...

23/03/2026 Estadual - GO Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações dos produtores rurais pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

17/06/2024 Federal Roteiro

Sub-rogação do FUNRURAL nas operações dos produtores rurais pessoas físicas

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

24/05/2024 Federal Roteiro

ICMS – PR - Venda presencial a não contribuinte – É devido o Difal?

1. Introdução 2. Diferencial de alíquotas 3. Venda Presencial Introdução As ...

17/05/2024 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MT – Diferencial de alíquotas dúvida frequentes.

1. O que é alíquota de ICMS? 2. Alíquotas internas MT 3. Alíquotas interestaduais 4. O que é ...

03/05/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/MS - Crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica no mercado livre.

1. Introdução 2. Como funciona esse mercado de energia elétrica? 3. Tributação do ICMS na ...

19/04/2024 Estadual - MS Roteiro

ICMS - MT – Importação de Mercadorias via Porto Seco

1. Introdução Considerando que o artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, o qual ...

11/04/2024 Estadual - MT Roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT – Procedimentos para a baixa de Estoque

1. Introdução 2. Estorno do Crédito 3. Procedimentos para o estorno de crédito do ...

19/03/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Rural – NFP-e

Os órgãos fiscais estaduais têm expandido consideravelmente a implementação de ...

15/03/2024 Estadual - PR Roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às ...

1. Introdução 2. Interrupção do diferimento 2.1. Apuração e recolhimento do ICMS ...

08/03/2024 Estadual - MT Roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal Roteiro

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