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Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. Isenção 4. Comercialização 4.1. Substituição tributária 4.2. Redução da base ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

ICMS/MT – Procedimentos para a baixa de Estoque

1. Introdução 2. Estorno do Crédito 3. Procedimentos para o estorno de crédito do ...

19/03/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Rural – NFP-e

Os órgãos fiscais estaduais têm expandido consideravelmente a implementação de ...

15/03/2024 Estadual - PR Roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às ...

1. Introdução 2. Interrupção do diferimento 2.1. Apuração e recolhimento do ICMS ...

08/03/2024 Estadual - MT Roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal Roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal Roteiro

ICMS/PI - Operações sujeitas a cobrança do FDI e sua alíquota vigente para 2024

1. Introdução 2. FDI 2.1. Crédito presumido 2.2. Operação de exportação e equiparadas 3. ...

08/02/2024 Estadual - PI Roteiro

ICMS-MT: Transações de mercadorias em consignação mercantil

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceitos 3. Remessa em consignação 3.1 Reajuste de preço da ...

02/02/2024 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Registro das entradas de produtos próprios primários na EFD-ICMS/IPI

1. Introdução 2. Registro 1400 3. Alteração na apresentação do registro 1400 3.1. Produção ...

30/01/2024 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Pagamento indevido ou a maior- Processo para restituição do crédito

SUMÁRIO 1. Conceito de créditos de pagamento indevido ou a maior 2 .Possibilidade de ...

26/01/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT - Diferimento do ICMS na importação de bens e insumos

Sumário 1. Introdução 2. Contribuinte 3. Mercadorias a. Bens destinado ao ativo ...

19/01/2024 Estadual - MT Roteiro

Transferências de mercadorias no Estado do MS

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Procedimentos a serem observados para transferência do crédito pelo ...

10/01/2024 Estadual - MS Roteiro

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