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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Reavaliação de imóveis - A oportunidade que pode se tornar uma armadilha fiscal

Após intensas disputas entre o Legislativo e o Executivo, finalmente foi alcançado um acordo ...

26/09/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT – Devolução de mercadorias procedimentos

Introdução Conceito de devolução de mercadorias Devolução promovida por contribuinte ...

25/09/2024 Estadual - MT Roteiro

RERCT-Geral: Contribuintes poderão declarar/regularizar bens omissos na ECD ou DIRPF

Sumário Introdução Patrimônio objeto do RERCT-Geral Sujeito passível do RERCT-Geral ...

23/09/2024 Federal Roteiro

ICMS/MT: Procedimento para regularização de exportações não efetivadas

1. Introdução 2. Diferenças entre a quantidade de mercadoria remetida para exportação e a ...

18/09/2024 Estadual - MT Roteiro

Diretrizes para a transferência de mercadorias pelo contribuinte em Minas Gerais

1. Introdução 2. Operações internas ou interestaduais 2.1. Fluxograma 2.2. Do estorno de ...

16/09/2024 Estadual - MG Roteiro

ICMS - PR - Venda a Ordem - Procedimentos

Introdução Procedimentos Nota fiscal de simples faturamento Nota fiscal na entrega da ...

12/09/2024 Estadual - PR Roteiro

GTIN – Código de Barras - Novas atividades sujeitas a partir de setembro de 2024

Introdução A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), instituída pelo Ajuste Sinief nº 7/2005, é ...

30/08/2024 Federal Roteiro

ICMS/PR - Transferências de mercadorias e créditos internas e interestaduais

Introdução Mudança na Legislação Estadual Transferências de mercadorias e ...

13/08/2024 Estadual - PR Roteiro

Lucros não realizados: Como calcular a equivalência patrimonial em grupos econômicos!

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de resultados não realizados. 3. Impactos no método de ...

08/08/2024 Contabil Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações das Agroindústrias

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo 3. Alíquota 3.1. Alíquota - ...

17/07/2024 Federal Roteiro

ICMS – MT - Venda de equipamento com entrega parcelada

1. Introdução 2. Manifestação do fisco 3. Conclusão 1. Introdução É comum que indústrias de ...

28/06/2024 Estadual - MT Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações dos produtores rurais pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

17/06/2024 Federal Roteiro

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