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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Mato Grosso

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT Roteiro

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal Roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MG: Procedimentos para exportação indireta

1. Introdução 2. Conceitos 3. Não incidência 3.1 Previsão constitucional 3.2 Legislação ...

12/08/2025 Estadual - MG Roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal Roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal Roteiro

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal Roteiro

ICMS - PA - Infrações e penalidades

Introdução Infrações e penalidades Multa com relação ao recolhimento do imposto Multa pela ...

23/06/2025 Estadual - PA Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

22/05/2025 Federal Roteiro

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