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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 3.864: Dispõe sobre procedimentos aos contribuintes considerados devedores contumazes

Decreto n° 3.864, de 13 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Introduz alterações no ...

15/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 10.388: Alterações da legislação do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Lei nº 10.388, de 14 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Dispõe sobre alterações na Lei nº ...

15/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Resolução BACEN nº 4.476: Define regras sobre a aplicação da alíquota zero do imposto na ...

Resolução BACEN nº 4.476, de 11 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Dispõe sobre a ...

14/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 11 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

14/04/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 6: Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste SINIEF nº 6, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Ajuste SINIEF 02/09, ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 7: Dispoe sobre limites máximos de contaminantes admitidos em substrato ...

Instrução Normativa nº 7, de 12 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Dispoe sobre limites ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 29: Dispõe sobre procedimentos a serem observados nas operações com Consumidor ...

Convênio ICMS nº 29, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 152/15, ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 26: Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com ...

Convênio ICMS nº 26, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Revoga dispositivo do Convênio ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 25: Dispõe sobre normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ...

Convênio ICMS nº 25, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 09/09 ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 22: Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas ...

Convênio ICMS nº 22, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 113/06, ...

13/04/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 3.854: Introduz no Regulamento do ICMS redução da base de cálculo para 50% nas saídas ...

Decreto n° 3.854, de 12 de abril de 2016 (DOE de 13.04.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

13/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 030: Autoriza o Estado de Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas ...

Convênio ICMS n° 030, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza o Estado de Mato ...

13/04/2016 Federal Legislacao