Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017: Prorroga vigência do PRT pelo período de ...

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Resolução SARP/SEFAZ MT n° 001: Atualiza norma de regime administrativo cautelar, previsto nos ...

Portaria SEFAZ MT n° 048: Fixa o termo final de ocorrência dos fatos geradores passíveis de ...

Portaria SEFAZ/MT n° 049: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...

NPF do Paraná n° 029: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...

GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na incidência não cumulativa

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013: prorroga o prazo de vigência da não ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017: Prorroga vigência do PRT pelo período de ...

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Resolução SARP/SEFAZ MT n° 001: Atualiza norma de regime administrativo cautelar, previsto nos ...

Portaria SEFAZ MT n° 048: Fixa o termo final de ocorrência dos fatos geradores passíveis de ...

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Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST