CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Incidência de tributação sobre indenização por rescisão de contrato entre ...

Solução de Consulta Cosit nº 311, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Assunto ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 677: Grupo Técnico para o Aperfeiçoamento do Drawback é constituido

Portaria nº 677, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Cria o Grupo Técnico para o ...

06/01/2020 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de Créditos nas aquisições de MEI

Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal Legislacao

GM SC: DIRF - RFB dá tratamento aos lucros e dividendos atribuídos a pessoas físicas

Solução de Consulta Cosit nº 307, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 23: Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ são ...

Ato Declaratório nº 23, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica os Convênios ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 24: Reconhece convênio que trata da remissão de créditos tributários

Ato Declaratório nº 24, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica o Convênio ICMS ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...

Circular Caixa nº 887, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Publica a versão 7 do ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...

Ato Cotepe/ICMS nº 68, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/01/2020 Federal Legislacao

Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...

Despacho nº 98, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Despacho 125/18, que ...

03/01/2020 Federal Legislacao

ADE nº 73: PIS / COFINS - Aprova versão 1.33 do Guia Prático

Ato Declaratório Executivo nº 73, de 19 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Aprova o Guia ...

03/01/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1917: Altera permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

Instrução Normativa nº 1.917, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...

03/01/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.918: Altera a IN SRF nº 248 que trata o regime de trânsito aduaneiro

Instrução Normativa nº 1.918, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...

03/01/2020 Federal Legislacao