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Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de julho de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026 (DOE de 23/06/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

23/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução normativa SIF n° 104: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com lenha

Instrução normativa SIF n° 104, de 22 de JULHO DE 2025 (DOE de 23.07.2025) Altera o Anexo I da ...

23/07/2025 Estadual - GO Legislacao

Portaria ADAB n° 064 : ICMS/BA - Ingresso de animais transitados com origem de outra UF

Portaria ADAB n° 064, de 22 JULHO de 2025 (DOE de 23.07.2025) Dispõe sobre a comunicação de ...

23/07/2025 Estadual - BA Legislacao

Portaria normativa SEFAZ - PI/GASEC/SUPREC/UNATRI: ICMS/PI - Obrigatoriedade do termo de ...

Portaria normativa SEFAZ - PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 011, de julho de 2025 (DOE de ...

22/07/2025 Estadual - PI Legislacao

Instrução normativa RFB n° 2.273: Declaração DITR exercício 2025

Instrução normativa RFB n° 2.273, de 17 de julho de 2025 (DOU de 21.07.2025) Dispõe sobre a ...

21/07/2025 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.272: Altera IN RFB n° 2.055, de 2021

Instrução Normativa RFB nº 2.272, de 17 de julho de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

21/07/2025 Federal Legislacao

Decreto Legislativo nº 186: Acordo com a Polônia para evitar a dupla tributação do IR

Decreto Legislativo nº 186, de 2025 (*) Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa ...

21/07/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 1.551: ICMS/MT - Concessão de diferimento nas operações internas com óleo bruto de ...

Decreto n° 1.551, de 17 de julho de 2025 (DOE de 18.07.2025) Introduz alterações no ...

18/07/2025 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.460: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de agosto de 2025

Resolução SEFAZ n° 3.460, de 09 de julho de 2025 (DOE de 18.07.2025) Estabelece o valor da ...

18/07/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 49.075: ICMS/MG - Altera o procedimento de processos adminstrativos - RPTA

DECRETO N° 49.075, DE 16 DE JULHO DE 2025 (DOE de 17.07.2025) Altera o Decreto n° 44.747, de 3 ...

17/07/2025 Estadual - MG Legislacao

PORTARIA SAT N° 3.664: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão e sorgo

PORTARIA SAT N° 3.664, DE 16 DE JULHO DE 2025 (DOE de 17.07.2025) Dispõe sobre alteração do ...

17/07/2025 Estadual - MS Legislacao

MEDIDA PROVISÓRIA N°498: ICMS/MA - Alteração da alíquota do FDI

MEDIDA PROVISÓRIA N°498, DE 16 DE JULHO DE 2025 (DOE de 16.07.2025) Estabelece limite à ...

17/07/2025 Estadual - MA Legislacao

IN RFB nº 2.269: Prestadores de Serviços - Fruição de benefícios fiscais

Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025 Dispõe sobre os requisitos e condições ...

17/07/2025 Federal Legislacao

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