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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 59: Novas especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

Ato Cotepe/ICMS nº 59, de 19 de outubro de 2020 (20/10/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, ...

20/10/2020 Federal Legislacao

ADE Nº 7: Torna obrigatória a entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por ...

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7, de 19 de outubro de 2020 (DOU de 20/10/2020) Torna ...

20/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 131: Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias

Solução de Consulta Cosit nº 131, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 19/10/2020) Assunto: Normas ...

19/10/2020 Federal Legislacao

Lei n° 5576: ICMS/MS - Prorroga os prazos para liquidação de créditos tributários relacionados ...

Lei n° 5.576, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Prorroga os prazos para liquidação ...

16/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria SRE n° 180: ICMS/MG - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Portaria SRE n° 180 de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Altera a Portaria SrE n° 177, ...

16/10/2020 Estadual - MG Legislacao

IN SIF nº 023: Preço de Pauta para milho, soja e gado

Instrução Normativa SIF n° 023, 14 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Altera o Anexo I da ...

16/10/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.727: ICMS/GO - Doações das mercadorias destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral - ...

Decreto n° 9.727, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 15.10.2020 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

16/10/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 689: ICMS/MT - Taxa para cancelamento extemporâneo

Decreto nº 689, de 13 de outubro de 2020 (DOE de 14.10.2020) Altera o Regulamento do Sistema ...

15/10/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução n° 5.403: ICMS/MG - Emissão Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Resoluçãon° 5.403 de 14 de outubro de 2020 (DOE de 15.10.2020) Altera a resolução n° 5 .234, ...

15/10/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 10.517: Prorrogado prazos para acordos de redução de jornada, salário e de suspensão ...

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020 (DOU de 14/10/2020) Prorroga os prazos para ...

14/10/2020 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2784: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado suíno

Portaria SAT n° 2.784, de 13 de outubro de 2020 (DOE de 14.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

14/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 5575: Obrigatoriedade de disponibilização de equipamento com álcool gel nos ...

Lei n° 5.575, de 13 de outubro de 2020 (DOE de 14.10.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

14/10/2020 Estadual - MS Legislacao