CATEGORIAS

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Federal 01/10/2015

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de junho de 2014.

Últimas
Legislações

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e subprodutos no âmbito do submódulo PRODEIC Invest

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 259: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de vigência do PROALMAT

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 259, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 255: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMATN° 255, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual legislacao