Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Medida Provisória n° 669, de 26 de fevereiro de 2015
Federal
27/02/2015
Medida Provisória n° 669, de 26 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 20
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026
Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...
10/08/2026
Federal
legislacao
Solução de Consulta nº 136, de 7 de agosto de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME. Solução de Consulta nº 136, de 7 de agosto de 2026 (DOU de10/08/2026) Assunto: Obrigações ...
10/08/2026
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 7 de agosto de 2026
Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 7 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Preço ...
10/08/2026
Federal
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login