Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/13, do deputado Carlos Bezerra

    20/01/2014 Federal Informativo

    Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual

    A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...

    17/01/2014 Estadual - MT Informativo

    FETHAB - Produtos agrícolas, pecuária, exploração de recursos minerais e operações com ...

    Por meio da Lei nº 10.051/14, foi alterada com efeitos a partir de 2015, a Lei nº 7.263/2000, ...

    17/01/2014 Estadual - MT Informativo

    Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior

    Siscoserv pode ser transferido para competência do Ministério do Desenvolvimento

    17/01/2014 Federal Informativo

    Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários

    Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ...

    15/01/2014 Federal Informativo

    Secretaria da Fazenda avisa contribuintes sobre prazo de pagamento do IPVA

    15/01/2014 Estadual - PR Informativo

    Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar

    Quem descumprir as exigências para obter o benefício terá que devolver o valor da redução IPI.

    14/01/2014 Federal Informativo

    DIRF 2014: Perguntas e Respostas

    Declaração deve ser entregue até fevereiro.

    14/01/2014 Federal Informativo

    Autorregularização permite ao contribuinte ficar em dia com o Fisco, sem multas

    13/01/2014 Estadual - PR Informativo

    Carf analisará uso de ágio interno

    A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) deverá julgar em sua ...

    13/01/2014 Federal Informativo

    Junta Comercial do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu disponibiliza serviços on-line

    Empresários, contadores e todos que precisam dos serviços da Junta Comercial do Estado do ...

    13/01/2014 Federal Informativo

    Prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital é prorrogado novamente

    A Sefaz-MT prorrogou novamente, desta vez para 31 de janeiro de 2014, o prazo de retificação de ...

    09/01/2014 Estadual - MT Informativo
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