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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Sistema de Cadastro emite Documento de Arrecadação para recolhimento da TSE
09/01/2014
Estadual - MT
Informativo
TRF impede varejista de deduzir gastos operacionais da Cofins
Decisão restringe significativamente os créditos das contribuições
09/01/2014
Federal
Informativo
Acordo de Cooperação Técnica do e-Social é assinado
Parceria do MTE com outros órgãos federais visa unificar o envio de informações fiscais, ...
09/01/2014
Federal
Informativo
Nova Tabela Progressiva em Vigor a partir de 01/01/2014
Confira Tabela Progressiva valendo em 2014.
08/01/2014
Federal
Informativo
Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos
Desde do último dia 26, os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal ...
08/01/2014
Federal
Informativo
Governo zera PIS e Cofins para importação de álcool
Pelos próximos três anos, os importadores de todos os tipos de álcool deixarão de pagar o PIS e ...
08/01/2014
Federal
Informativo
eSocial: site disponibiliza importantes informações
O portal de serviços do eSocial disponibilizou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial e ...
08/01/2014
Federal
Informativo
MP 634: Alterações na legislação da CPRB para cooperativas
Medida Provisória altera redação da legislação.
08/01/2014
Federal
Informativo
DIRF 2014: Aprovação Programa gerador
Aprovado o PGD.
08/01/2014
Federal
Informativo
Reforma do PIS/Cofins está com estudo pronto
Estudo pronto, mas na prática deve ficar para 2016.
05/01/2014
Federal
Informativo
Alterações Trazidas pela Medida Provisória n.º 634/2013
27/12/2013
Federal
Informativo
Nova versão da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 1.820/2013
20/12/2013
Federal
Informativo
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