Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

Governo do Estado adia entrada em vigor do regime de substituição tributária de alguns produtos

PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos

MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta

Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...

Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física

Alíquota máxima será de 1%.

Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19

A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).

Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool

A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.

As vantagens da Eireli

Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.

STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao ...

Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas

De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

Nota Técnica Receita Federal do Brasil

Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres

Defasagem passa de 60%.

Estado parcela débitos fiscais em até 60 vezes com descontos que chegam a 90%

Descontos podem chegar a 55%, e benefício de 90% para as penalidades.