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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo

Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas ...

21/11/2018 Federal Informativo

RFB: Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta

O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no site da ...

21/11/2018 Federal Informativo

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...

21/11/2018 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia ...

20/11/2018 Federal Informativo

Receita Federal em São Paulo lança sala online do eSocial

O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da ...

16/11/2018 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS 2018, falta pouco!! Fique atento a nossa programação de trabalho.

Srs clientes Garcia & Moreno, É prática e conhecimento de todos que anualmente a Garcia & ...

16/11/2018 Federal Informativo

STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

Entendimento da turma foi que não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança ...

16/11/2018 Federal Informativo

WEBINAR: Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Participe, é 14/11!!

Um dos temas mais preocupantes do momento no mundo tributário é quanto a exclusão do ICMS na ...

14/11/2018 Federal Informativo

Milho: Projeto de Lei em andamento no Senado pode beneficiar cadeia agroindustrial do milho.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Alvo de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Adesão ao PRR é prorrogado

31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de ...

12/11/2018 Federal Informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

12/11/2018 Federal Informativo