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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que ...
28/03/2019
Contabil
Informativo
STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso
Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...
28/03/2019
Estadual - MT
Informativo
Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais
Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...
28/03/2019
Federal
Informativo
CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...
Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...
27/03/2019
Federal
Informativo
RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...
27/03/2019
Federal
Informativo
Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais
Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...
26/03/2019
Federal
Informativo
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...
26/03/2019
Federal
Informativo
RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...
26/03/2019
Federal
Informativo
CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...
Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...
25/03/2019
Federal
Informativo
Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa
PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...
25/03/2019
Federal
Informativo
Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.
Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...
25/03/2019
Federal
Informativo
Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.
Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...
25/03/2019
Estadual - MT
Informativo
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