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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    RFB: Aberta consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

    O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no sítio da ...

    27/11/2018 Federal Informativo

    Operação Ceres: Receita Federal atua no combate à sonegação de impostos no comércio de grãos em ...

    A operação tem por objetivo combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do ...

    27/11/2018 Federal Informativo

    STF: Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas

    Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

    27/11/2018 Federal Informativo

    ICMS: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

    No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em ...

    27/11/2018 Federal Informativo

    e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.

    Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...

    27/11/2018 Federal Informativo

    Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...

    O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...

    26/11/2018 Federal Informativo

    e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.

    A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...

    26/11/2018 Federal Informativo

    Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

    A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...

    23/11/2018 Federal Informativo

    Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%

    O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...

    23/11/2018 Federal Informativo

    RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

    A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...

    23/11/2018 Federal Informativo

    COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...

    Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...

    23/11/2018 Federal Informativo

    Ministério do Trabalho realiza encontro nacional dos auditores fiscais em Cuiabá.

    22/11/2018 Federal Informativo
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