CATEGORIAS

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Federal 10/10/2012

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins começa a reaquecer.

Últimos
Informativos

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal informativo

III Semana Nacional da Regularização Tributária

III Semana Nacional da Regularização Tributária PGFN disponibilizou edital de transação para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União Contribuintes com dívida igual ou inferior a R$ 45 milhões ...

06/10/2026 Federal informativo

Boletim Informativo nº 027/2026

Boletim Informativo nº 027/2026 Encerramento da modalidade de emissão em contingência EPEC (tpEmis=4) para a NF-e Publicado em 06/10/2026 A Receita Estadual do Paraná informa o encerramento, no Estado do Paraná, da ...

06/10/2026 Estadual informativo