Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Instabilidade do direito penal tributário
Federal
11/03/2011
Instabilidade do direito penal tributário
Fernanda M. Q. Farina Em 25 de fevereiro foi publicada uma nova norma que integra o rol de regras que regulam o parcelamento de débitos tributários e seus efeitos na seara criminal. Enxert
Login para visualizar +
Últimos
Informativos
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
informativo
STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou a extinção de processos judiciais e administrativos que discutem supostas ilegalidades do ...
12/08/2026
Jurídico
informativo
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações. Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal ...
12/08/2026
Federal
informativo
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login