Entre os destaques do Plenário Virtual do STF está o referendo da liminar que trata da tributação de lucros e dividendos

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (13), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, que se estenderão até as ...

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

  Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

Podcast “Rádio Decidendi”, do STJ, analisa decisão sobre o prazo para mandado de segurança em tributos de trato sucessivo

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que o ...