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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

STF pode NOVAMENTE declarar inconstitucional o Funrural, mas quando?

É isso mesmo que você leu. Nessa sexta-feira, dia 19 de junho de 2020, estava em pauta no STF o ...

18/06/2020 Federal Artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

Republicado em 20/07/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...

17/06/2020 Federal Artigo

Contribuições de INSS Patronal, FUNRURAL, CPRB, PIS E COFINS relativas à competência de maio de ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

17/06/2020 Federal Artigo

DREI consolida, em um único dispositivo legal, as normas e diretrizes do Registro Público de ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado pelo Governo ...

16/06/2020 Federal Artigo

Gado para engorda não está sujeito a contribuição ao Funrural e ao RAT!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Contexto da ...

09/06/2020 Federal Artigo

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos ...

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo ...

29/05/2020 Federal Artigo

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No atual cenário legal ...

28/05/2020 Federal Artigo

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...

27/05/2020 Estadual - MT Artigo

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, ...

27/05/2020 Federal Artigo

STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Supremo Tribunal ...

18/05/2020 Federal Artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

Republicado em 17/06/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...

14/05/2020 Federal Artigo

Contribuição para o PIS sobre a Folha de Salário. Um tributo nem sempre lembrado pelas ...

Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As ...

13/05/2020 Federal Artigo

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