Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

    No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...
    20/03/2026 Estadual - MS Artigo

    SPED, DESAFIO DO SÉCULO!

    Informações mais ágeis e cruzadas obrigarão contribuinte a investir e conhecer mais do seu ...

    18/05/2015 Federal Artigo

    ECD: Regras e hipóteses de substituição do livro digital

    Livros contábeis envolvem diversas normas para substituição.

    18/05/2015 Contabil Artigo

    BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

    Projeto de Rastreamento de mercadorias em âmbito Nacional

    18/05/2015 Federal Artigo

    GM SC:Contribuições Sociais Previdenciárias/ Grau de Risco. Atividade Preponderante

    ASSUNTO: Contribuições Sociais PrevidenciáriasEMENTA: GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE ...

    18/05/2015 Federal Artigo

    Carta de Correção Eletrônica CC-e - Critérios para Correção da NF-e

    Carta de Correção procedimentos fiscais na sua emissão

    15/05/2015 Estadual - MT Artigo

    GM SC: PIS/COFINS ? Aliquota Zero para varejistas ou atacadistas- regime de apuração cumulativa. ...

    Solução de Consulta n 1.019, de 2 de abril de 2015 e outras

    14/05/2015 Federal Artigo

    Recuperação de créditos tributários

    14/05/2015 Federal Artigo

    Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria

    14/05/2015 Federal Artigo

    ICMS-PR - Adubos e Fertilizantes Tributação e Benefícios Fiscais

    Operações com Adubos e Fertilizantes, procedimentos Fiscais

    13/05/2015 Estadual - PR Artigo

    Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC)

    Aspectos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC), instituído ...

    13/05/2015 Estadual - MT Artigo

    CPRB: Receita Federal traz esclarecimentos, confira!

    Industrialização por encomenda e regime de caixa estão entre os posicionamentos.

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de Quitação de Tributos Por Meio de Compensação. ...

    Solução de Consulta COSIT nº 110, de 07 de maio de 2015

    12/05/2015 Federal Artigo
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