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Reforma Tributária
Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais
No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...
20/03/2026
Estadual - MS
Artigo
GM SC: SISCOSERV - NBS. Classificação de serviços para fins de declaração no SISCOSERV.
Solução de Consulta COSIT nº 132, de 01 de junho de 2015
09/06/2015
Federal
Artigo
ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003
Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003
08/06/2015
Federal
Artigo
ICMS - a oferta de energia de geração distribuída
03/06/2015
Federal
Artigo
ECD e FCONT: Junho é o mês das obrigações contábeis
Entrega das obrigações deste ano exigem atenção especial dos contribuintes.
02/06/2015
Contabil
Artigo
GM SC:PIS/COFINS - Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2002, de 29 de maio de 2015
01/06/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - não incidência nas exportações - necessidade de Siscoserv
Solução de Consulta nº 117, de 12 de maio de 2015
29/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: Investimento no exterior - variação cambial
Solução de Consulta nº 34, de 26 de fevereiro de 2015
29/05/2015
Federal
Artigo
Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015
Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná
29/05/2015
Estadual - PR
Artigo
eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado
Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.
28/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
Artigo
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