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ICMS: Venda à Ordem SP

1. Introdução 2. Conceito da venda à ordem 3. Aspectos operacionais da venda à ordem 4. Escrituração Fiscal Digital - EFD 1. Introdução A venda à ordem é uma modalidade de operação mercantil prevista na ...

26/10/2026 Estadual - SP Roteiro

ICMS: Venda à Ordem SP

1. Introdução 2. Conceito da venda à ordem 3. Aspectos operacionais da venda à ordem 4. ...

26/10/2026 Estadual - SP roteiro

Saiba como emitir a nova Certidão Única de Débitos do Estado de São Paulo

Serviço gratuito já está disponível pela internet e reúne informações da Sefaz-SP e da PGE em um ...

15/10/2026 Estadual - SP informativo

Resolução Conjunta SFP/PGE nº 001, de 11 de setembro de 2026

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da ...

14/09/2026 Estadual - SP legislacao

Decreto nº 70.842, de 01 de setembro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do benefício de isenção do ICMS nas operações destinadas ...

02/09/2026 Estadual - SP legislacao

Portaria SRE n° 022, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre as regras de emissão do MDF-e, a norma também torna obrigatório o preenchimento do ...

12/05/2026 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 70.589, de 08 de maio de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da redução de base de cálculo nas operações com ...

11/05/2026 Estadual - SP legislacao

Resolução SAA n° 007: ICMS/SP – Adota o uso da Guia de Trânsito Animal (GTA)

Resolução SAA n° 007, de 11 de março de 2026 (DOE de 13.03.2026) Altera a redação do Anexo I ...

13/03/2026 Estadual - SP legislacao

Portaria SRE n° 004: ICMS/PR - Dispõe sobre os pedidos de regimes especiais

Portaria SRE n° 004, de 26 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera a Portaria CAT ...

27/02/2026 Estadual - SP legislacao

Comunicado DICAR n° 006: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos ...

Comunicado DICAR n° 006, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026) Divulga a Tabela Prática ...

05/01/2026 Estadual - SP legislacao

Comunicado DICAR n° 003: ICMS/SP - Tabela prática para cálculo dos juros de mora para os débitos ...

Comunicado DICAR n° 003, de 02 de janeiro de 2026 (DOE de 05.01.2026 Divulga a Tabela Prática ...

05/01/2026 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 70.292: ICMS/SP - Crédito presumido para estabelecimento prestador de serviço de ...

Decreto n° 70.292, de 26 de dezembro de 2025 (DOE de 29.12.2025) Introduz alterações no ...

29/12/2025 Estadual - SP legislacao

Comunicado SRE n° 016: ICMS/SP - Agenda tributária

Comunicado SRE n° 016, de 26 de dezembro de 2025 (DOE de 29.12.2025 O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA ...

29/12/2025 Estadual - SP legislacao

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