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Novo Procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

Com a publicação do Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026, foram acrescentados os artigos 47-A e 47-B ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018. As novas disposições estabelecem procedimentos ...

31/08/2026 Estadual - RO Video

Novo Procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

Com a publicação do Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026, foram acrescentados os artigos ...

31/08/2026 Estadual - RO video

Novo procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

1. Introdução 2. Crédito de ICMS a estornar superior a 50 UPFs/RO 2.1. Furto e roubo 2.2. ...

31/08/2026 Estadual - RO roteiro

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do estorno ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto nº 31.962, de 25 de agosto de 2026

Altera e acresce dispositivos no RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Portaria IDARON nº 582, de 29 de julho de 2026

Dispõe sobre os procedimentos para restituição de valores recolhidos indevidamente no âmbito da ...

29/07/2026 Estadual - RO legislacao

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...

16/06/2026 Estadual - RO informativo

Decreto n° 31.618, de 28 de maio de 2026

Prorroga a vigência de benefícios fiscais anteriormente concedidos, incluindo, entre outros, a ...

29/05/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 31.616, de 28 de maio de 2026

Altera a vigência de incentivos fiscais anteriormente previstos, abrangendo, entre outros, a ...

29/05/2026 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE n° 030, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre a ampliação do prazo para pagamento do ICMS nas operações realizadas no âmbito da ...

21/05/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 31.519, de 6 de maio de 2026

Dispõe sobre ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores estejam ...

11/05/2026 Estadual - RO legislacao

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao ...

07/04/2026 Estadual - RO informativo

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