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Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa nº 079/2026 ...

16/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

04/02/2025 Estadual - GO legislacao

Receita Estadual começa fiscalização da safra para combater sonegação fiscal

Intenção é acompanhar o escoamento da safra desde a saída das propriedades rurais, com o ...

03/02/2025 Estadual - GO informativo

Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado

Mudança entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de ...

29/01/2025 Estadual - GO informativo

LC nº 201: ICMS/GO - Fundo de Equalização para o Empreendedor

Lei Complementar n° 201, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera a ...

27/01/2025 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.245: ICMS/GO - Inscrição de crédito tributário em dívida ativa estadual

Lei n° 23.245, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

27/01/2025 Estadual - GO legislacao

Mudança no prazo de recolhimento do ICMS em Goiás

A Instrução Normativa nº 1.598, de 2024, promoveu modificações significativas na Instrução ...

27/01/2025 Estadual - GO video

Fisco autua grande quantidade de milho e álcool com nota fiscal inidônea na região da cidade de ...

Ações reforçam a regularidade fiscal, o combate à sonegação e à concorrência desleal A Receita ...

27/01/2025 Estadual - GO informativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 24.01.2025) Altera o Anexo I ...

24/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 010, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo I ...

22/01/2025 Estadual - GO legislacao

Mudanças nos prazos de recolhimento do ICMS em Goiás

A apuração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

20/01/2025 Estadual - GO artigo

IN SIF nº 009: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com mandioca

Instrução Normativa SIF n° 009, de 17 de janeiro de 2025 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

20/01/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 008: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 008, de 17 de janeiro de 20245 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

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