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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que ...

18/12/2024 Federal informativo

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária ...

13/12/2024 Federal informativo

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...

10/12/2024 Federal informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal informativo

Abinee denuncia guerra fiscal do Amazonas na Reforma Tributária

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) reagiu contra uma mudança de ...

04/12/2024 Federal informativo

Após reunião com Haddad, Eduardo Braga espera que relatório da reforma tributária seja ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse, nesta ...

04/12/2024 Federal informativo

Produtor rural frente a reforma tributária

Para acessar a sala de transmissão, faça login em nosso portal e clique no banner do evento na ...

03/12/2024 Federal informativo

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as ...

14/11/2024 Federal informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal informativo

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da ...

12/11/2024 Federal informativo

Ideia de tributar milionários deve ficar para 2025

Haddad tem sinalizado que envio de projetos de lei devem ficar para o próximo ano O ministro da ...

07/11/2024 Federal informativo

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