CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 43: ICMS/PR - Altera a NPF nº 56/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 43, de 17 de abril de 2017 (DOE-PR de 24/04/2017) SÚMULA: ...

24/04/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução/SEFAZ nº 2.835: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS dos ...

Resolução/SEFAZ nº 2.835, de 18 de abril de 2017. Estabelece as datas-limites para o ...

20/04/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução nº 2.834: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para os meses de maio e junho de

Resolução nº 2.834, de 18 de abril de 2017 (DOE-MS de 20/04/2017) Estabelece o valor da UFERMS ...

20/04/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução nº 2.833: ICMS/MS - Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico de ...

Resolução nº 2.833, de 18 de abril de 2017 DOE-MS de 20/04/2017 (nº 9393) Dispõe sobre a ...

20/04/2017 Estadual - MS legislacao

Lei nº 19.626: ICMS/GO - Cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do ...

Lei nº 19.626, de 17 de abril de 2017 (DOE GO de 19.04.2017) Estabelece forma de cálculo da ...

19/04/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 47.178: ICMS/MG - Altera o RICMS - Operações a titulo de consignação industrial

Decreto nº 47.178, de 18 de abril de 2017 (DOE-MG de 19/04/2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

19/04/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 8.941:ICMS/GO - Substituição tributária - café, milho e soja ICMS Devido na Operação ...

Decreto nº 8.941, de 17 de abril de 2017 (DOE-GO de 19/04/2017) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

19/04/2017 Estadual - GO legislacao

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Uniformização dos métodos de planejamento fiscal e monitoramento de ...

Instrução Normativa/SAT nº 001/2017, de 10 de abril de 2017. Dispõe sobre o aperfeiçoamento e ...

18/04/2017 Estadual - MS legislacao

NPF SEFA nº 044: ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 17 de abril de 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

18/04/2017 Estadual - PR legislacao

NPF nº 39: ICMS - PR - Altera os procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 39, de 4 de abril de 2017 (DOE-PR de 12/04/2017) SÚMULA: ...

13/04/2017 Estadual - PR legislacao

NPF nº 40: ICMS - PR - Estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 40, de 4 de abril de 2017 (DOE-PR de 12/04/2017) SÚMULA: ...

13/04/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução/SEFAZ nº 2.827: ICMS - MS - Vedação de crédito do imposto relativo às entradas ...

Resolução/SEFAZ nº 2.827, de 10 de abril de 2017. (DOE – MS de 12/04/2017) Dispõe sobre ...

12/04/2017 Estadual - MS legislacao