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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Boletim Informativo n° 001: ICMS/PR - Encerramento da transição do DIFAL

Boletim Informativo n° 001/2019 (Publicado em 03.01.2019) Encerramento da regra de transição ...

07/01/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 47.607: ITCD/MG - Procedimentos para avaliação e cálculo do tributo

Decreto nº 47.607, de 31 de dezembro de 2018 (DOE-MG de 01/01/2019) Altera o Decreto nº ...

02/01/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 15.128: ICMS/MS - Revoga a manutenção dos créditos das Cooperativas dos insumos ...

Decreto nº 15.128, de 28 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018 - Edição Extra) Dá nova ...

02/01/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.761: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REFIS-MT

Decreto n° 1.761, de 27 de dezembro de 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

02/01/2019 Estadual - MT legislacao

Lei nº 23.205: ICMS/MG - Conselho Estadual do Cooperativismo - Cecoop

Lei nº 23.205, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MG de 28/12/2018) Altera a Lei nº 15.075, de 5 ...

31/12/2018 Estadual - MG legislacao

Resolução Conjunta nº 76:ICMS/MS - Apoio à Criação de Suínos de Qualidade

Resolução Conjunta nº 76, de 26 de dezembro de 2018. (DOE-MS de 28/12/2018) Altera e ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução nº 2.992: ICMS/MS - Regime especial de Exportações - Redução de percentuais

Resolução nº 2.992, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Reduz, para o ano de ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução nº 2.993: ICMS/MS - Crédito relativo a benefícios fiscais em desacordo com o CONFAZ

Resolução nº 2.993, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Suspende a aplicação do ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.127: ICMS/MS - MS-EMPREENDEDOR - Base de cálculo da contribuição

Decreto nº 15.127, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera a redação do § 1º ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.124:ICMS/MS - Nota Fiscal do Produtor, poderá ser emitida até 31/12/2019

Decreto nº 15.124, de 27 de dezembro de 2018 DOE-MS de 28/12/2018 (nº 9.809, pág. 5) Altera a ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.123: ICMS/MS - Controle, fiscalização, inspeção de aves comerciais

Decreto nº 15.123, de 27 de dezembro de 2018 DOE-MS de 28/12/2018 (nº 9.809, pág. 5) Altera a ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao

Lei nº 5.313: ICMS/MS - Presunção de ocorrência de operações

Lei nº 5.313, de 27 de dezembro de 2018 (DOE-MS de 28/12/2018) Altera e acrescenta ...

28/12/2018 Estadual - MS legislacao