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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 4.942: Medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19

Decreto n° 4.942, de 30 de junho de 2020 (DOE 30.06.2020) Dispõe sobre medidas restritivas ...

01/07/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.105: ICMS/MS - Percentual de exportação para o milho

Resolução SEFAZ n° 3.105, de 29 de junho de 2020 (DOE de 30.06.2020) Reduz, em relação ao ...

30/06/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.467: ICMS/MS - Exportação do milho

Decreto n° 15.467, de 29 de junho de 2020 (DOE de 30.06.2020) Dispõe sobre as reduções a que ...

30/06/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.466: ICMS/MS - Altera o benefício fiscal de Máquinas e Implementos Agrícolas

Decreto n° 15.466, de 29 de junho de 2020 (DOE de 30.06.2020) Altera dispositivos do Anexo I - ...

30/06/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SEMA n° 379: Atendimento presencial nas dependências da SEMA/MT

Portaria SEMA n° 379, de 26 de junho de 2020 (DOE de 29.06.2020) Dispõe sobre as medidas de ...

29/06/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 20.797: Inscrição em dívida ativa dos créditos não tributários

Lei n° 20.797, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Introduz alterações na Lei n° ...

26/06/2020 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 013, de 25 de junho de 2020 (DOE de 26.06.2020) Altera o Anexo I da ...

26/06/2020 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 548: ICMS/PR - Procedimentos administrativos a serem adotados relativo aos ...

Resolução SEFA n° 548, de 18 de junho de 2020 (DOE de 24.06.2020) Dispõe sobre os ...

26/06/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.992: ICMS/MG - Base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária

Decreto n° 47.992, de 24 de junho de 2020 (DOE de 25.06.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

25/06/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 531: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de validade de CND/CPEND

DECRETO N° 531, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 24.06.2020) Em caráter excepcional, estende o ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 529: ICMS/MT - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato

Decreto n° 529, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Renova a validade do Fundo ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 528: ICMS/MT - Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e

Decreto n° 528, de 23 de junho de 2020. (DOE de 24.06.2020) Altera o Decreto n° 1.331, ...

24/06/2020 Estadual - MT legislacao