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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 578: ICMS/MT - Prorroga prazo para adesão ao REFIS-M T

Decreto n° 578, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020 - EDIÇÃO EXTRA) Altera o Decreto n° ...

04/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 577: ICMS/MT - Prorroga prazo de adesão do programa REGULARIZE

Decreto nº 577, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.09.2020) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

03/08/2020 Estadual - MT legislacao

NPA nº 005: Política de segurança da informação no âmbito da Receita Estadual do Paraná - REPR

Norma De Procedimento Administrativo n° 005, de 23 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020) Dispõe ...

03/08/2020 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 015: ICMS/PR - Nova versão do arquivo ADRC-ST para recuperação, ...

Boletim Informativo n° 015/2020 (Publicado em 31/07/2020) Nova versão do arquivo ADRC ST para ...

03/08/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.379: ICMS/MG - Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ...

Resolução n° 5.379, de 29 de julho de 2020 (DOE de 30.07.2020) Altera a Resolução n° 5.234, de ...

30/07/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 133: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto de 2020

Portaria SEFAZ n° 133, de 21 de julho de 2020 (DOE de 29.07.2020) Divulga coeficientes de ...

29/07/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 099: ICMS/MT - Margem de Valor Agregado

Portaria SEFAZ n° 099, de 19 de maio de 2020 (DOE de 29.07.2020) Altera o Anexo Único da ...

29/07/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15484: ICMS/MS - Dispõe quanto ao ressarcimento e complementação do ICMS relativo ao ...

Decreto n° 15.484, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Institui o Subanexo II - Do ...

29/07/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15483:ICMS/MS - Dispõe sobre emissão de documento fiscal para mercadoria que venha ...

Decreto n° 15.483, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Acrescenta Dispositivos ao Anexo ...

29/07/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto N° 48.016: ICMS/MG - Inaplicabilidade da Substituição Tributária

Decreto N° 48.016, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

28/07/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 15482: ICMS/MS - Validação do GTIN na NF-e pela SEFAZ

Decreto n° 15.482, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Acrescenta e altera a redação de ...

28/07/2020 Estadual - MS legislacao

Lei n° 11.179: Taxas decorrentes da prestação de serviço público pelo SEMA/MT

Lei n° 11.179, de 24 de julho de 2020 (DOE de 27.07.2020) Dispõe sobre os procedimentos de ...

27/07/2020 Estadual - MT legislacao