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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CSRP/SEFAZ n° 002: ICMS/MT - Entendimento quanto à prescindibilidade da opção pelo ...

Resolução CSRP/SEFAZ n° 002, de 14 de junho de 2022 (DOE de 08.08.2022) Dispõe sobre o ...

08/08/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução CSRP/SEFAZ n° 001: ICMS/MT - Dispõe sobre a forma alternativa para comprovação das ...

Resolução CSRP/SEFAZ n° 001, de 14 de junho de 2022 (DOE de 08.08.2022) Dispõe sobre a forma ...

08/08/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.599: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução n° 5.599, de 04 de agosto de 2022 (DOE de 05.08.2022) Divulga o montante global ...

05/08/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 008: ICMS/MG - Valores relativos às transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 008, de 04 de agosto de 2022 (DOE de 05.08.2022) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/08/2022 Estadual - MG legislacao

NPF nº 043: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 29 de julho 2022 (DOE de 03.08.2022) Divulga a taxa de ...

05/08/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 040: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 040, de 25 de julho de 2022 (DOE de 03.08.2022) Estabelece o ...

05/08/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.482: ICMS/MG - Parcela tributável nas operações com energia elétrica na ...

Decreto n° 48.482, de 03 de agosto de 2022 (DOE de 04.08.2022) Estabelece a não incidência do ...

04/08/2022 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.527: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.527, de 03 de agosto de 2022 (DOE de 04.08.2022) Altera a ...

04/08/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 047: ICMS/MA - Prorroga a adesão ao Programa de Pagamento e ...

Resolução Administrativa GABIN n° 047, de 27 de julho de 2022 (DOE de 01.08.2022) Prorroga, ...

03/08/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 047: ICMS/MA - Prorroga a adesão ao Programa de Pagamento e ...

Resolução Administrativa GABIN n° 047, de 27 de julho de 2022 (DOE de 01.08.2022) Prorroga, ...

03/08/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução n° 5.598: ICMS/MG - Ajuste de valores pagos a título de ICMS-DIFAL na NF-e e na GIA-ST

Resolução n° 5.598, de 02 de agosto de 2022 (DOE de 03.08.2022) Disciplina os procedimentos a ...

03/08/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.478: ICMS/MG - Reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de NCM

Decreto n° 48.478, de 01 de agosto de 2022 (DOE de 02.08.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

03/08/2022 Estadual - MG legislacao