CATEGORIAS

Norma de Procedimento Fiscal N° 006: ICMS/PR – Divulga os valores mínimos utilizados nas operações ...

Norma de Procedimento Fiscal N° 006, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (DOE DE 11.03.2026) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. A DIRETORA DA RECEITA ...

13/03/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.452: ICMS-PR - Fixa valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, ...

Instrução SEFA n° 1.452, de 21 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Fixação de valor para a ...

03/04/2017 Estadual - PR legislacao

NPF n° 037: Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

03/04/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto do Paraná n° 6.539: Altera prazo de vigência de recolhimento do ICMS quando não há data ...

Introduz alteração no Decreto n° 5.807, de 23 de dezembro de 2016, que promoveu alterações no ...

30/03/2017 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

29/03/2017 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná n° 030: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à ...

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas ...

28/03/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST

Altera a Resolução SEFA nº 020/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor ...

20/03/2017 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná n° 029: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

20/03/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto/PR n° 6.434: Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos ...

Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o ...

17/03/2017 Estadual - PR legislacao

GM SC/PR: ICMS - Margem de Valor Agregado Ajustada

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA. [...]

14/03/2017 Estadual - PR legislacao

GM SC/PR: ICMS - Remetente domiciliado em UF não signatária de Protocolo ICMS

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA. FILIAL ATACADISTA. RESPONSABILIDADE PELA ...

14/03/2017 Estadual - PR legislacao

GM SC/PR: ICMS - Transferência para filial atacadista, responsabilidade pela retenção

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA. FILIAL ATACADISTA. RESPONSABILIDADE PELA ...

14/03/2017 Estadual - PR legislacao

GM SC/PR: ICMS - Mercadorias destinadas a outros fins

SÚMULA: ICMS. MERCADORIAS DESTINADAS A OUTROS FINS. BAIXA DE ESTOQUE. NOTA FISCAL. CFOP. [...]

14/03/2017 Estadual - PR legislacao

85
86
88
89