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Reforma Tributária
Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...
12/11/2025
Estadual - GO
Legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.209, de 01 de abril de 2015
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...
01/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Comunicado SRE n° 001, de 26 de março de 2015
Comunica aos estabelecimentos industriais beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR,sobre ...
30/03/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 028, de 25 de março de 2015
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...
25/03/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.208, de 24 de março de 2015
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial ...
25/03/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 026, de 13 de março de 2015
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...
13/03/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.333, de 06 de março de 2015
Dispõe sobre prazo de obrigatoriedade de utilização de Equipamento de Cupom Fiscal - ECF.
11/03/2015
Estadual - GO
legislacao
Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015
19/02/2015
Estadual - GO
legislacao
Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015
19/02/2015
Estadual - GO
legislacao
Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015
19/02/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015
Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...
30/01/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.309, de 27 de janeiro de 2015
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...
29/01/2015
Estadual - GO
legislacao
Nota Oficial GSF s/n, de 09 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem ...
23/01/2015
Estadual - GO
legislacao
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