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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Protoc. ICMS CONFAZ 45/11 - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº ...

Revoga o Protocolo ICMS 4/93 que dispõe sobre a não aplicação do regime de substituição ...

15/07/2011 Estadual - MT legislacao

SPED: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS 40, DE 8 DE JULHO DE 2011

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

15/07/2011 Estadual - MT legislacao

SPED: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS 40, DE 8 DE JULHO DE 2011

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

15/07/2011 Estadual - PR legislacao

Dec. Est. MT 510/11 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 510 de 13.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, altera os Decretos nº 2.252, de 26 de novembro de ...

15/07/2011 Estadual - MT legislacao

Port. SRP - MT 88/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 88 de ...

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as ...

14/07/2011 Estadual - MT legislacao

Dec. Est. PR 1.949/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 1.949 de 11.07.2011

Súmula: Introduzida alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

14/07/2011 Estadual - PR legislacao

Dec. Est. PR 1.920/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 1.920 de 08.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de ...

11/07/2011 Estadual - PR legislacao

NPF CRE - PR 54/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

04/07/2011 Estadual - PR legislacao

Convênio SINIEF S/N, de 15 de dezembro de 1970. Tratamentos de operações entre Estados.

http://www.fazenda.gov.br/Confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSN_70.htm

05/10/2015 Estadual - AB legislacao

Decretos PR

Decretos do Estado do Paraná - 2008Decretos do Estado do Paraná - 2007Decretos do Estado do ...

05/10/2015 Estadual - AB legislacao

Diário Oficial do Estado do Paraná

D.O.E. PR

05/10/2015 Estadual - AB legislacao

Saiba mais...NF-e

Dúvidas comuns quanto a nota fiscal eletrônica

05/10/2015 Estadual - AB legislacao