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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 87 de 27 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

04/11/2011 Estadual - PR legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 266 de 28.10.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

03/11/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.974 de 11.10.2011

Súmula: Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de ...

13/11/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 789 de 26.10.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

28/10/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 790 de 26.10.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

28/11/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 796 de 26.10.2011

Introduz alterações no Decreto nº 264, de 15 de abril de 2011, que regulamenta a Lei nº 9.434, ...

28/10/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 267 de 24.10.2011

Revoga dispositivos da Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31/05/2010 (DOE de 02/06/2010), que ...

28/10/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 255 de 23.09.2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que Regulamenta a Escrituração Fiscal ...

13/10/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 261 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

11/10/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 260 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

11/10/2011 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 78, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a concessão, cancelamento ...

07/10/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 80, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/10/2011 Estadual - PR legislacao