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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.062 de 12.04.2012

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações

16/04/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 91 de 10.04.2012

MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...

16/04/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.056 de 11.04.2012

DOE-MT: 11.04.2012

13/04/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 81 de 28.03.2012

ICMS - Emissão de Nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

11/04/2012 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 28 de 02.04.2012

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 26 de 02.04.2012

Súmula: Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS ...

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 29 de 30.03.2012

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.176 de 29.03.2012

Súmula: Passam a vigorar com a seguinte redação os itens 11.5, 11.27, 11.35, 11.38, 11.45, ...

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.175 de 29.03.2012

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.174 de 29.03.2012

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/04/2012 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 25 de 22.03.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR legislacao

Lei do Estado de Mato Grosso nº 9.709 de 29.03.2012

ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros

02/04/2012 Estadual - MT legislacao