CATEGORIAS

Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria Sefaz n° 023, 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

24/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 9.088: ICMS/GO - Prorrogações de benefícios fiscais

Decreto n° 9.088, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/11/2017 Estadual - GO legislacao

Deliberação n° 007:ICMS/MS - Adesão ao FADEFE/MS

Deliberação n° 007, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 16.11.2017) Dispõe sobre os ...

16/11/2017 Estadual - MS legislacao

IN GSF nº 1.368: ICMS/GO - Prestação de serviço - Pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.368, de 14 de novembro de 2017 (DOE GO de 16.11.2017) Altera a ...

16/11/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 1.561:ICMS/PR - Pagamento antecipado do ICMS - Procedimentos

Resolução SEFA n° 1.561, de 07 de novembro de 2017 (DOE de 13.11.2017) Disciplina os ...

14/11/2017 Estadual - PR legislacao

Portaria ADAPAR nº 290: Registro dos estabelecimentos avícolas

Portaria ADAPAR nº 290, de 09 de novembro de 2017 (DOE PR de 14.11.2017) Estabelece normas ...

14/11/2017 Estadual - PR legislacao

IN AGRODEFESA nº 5: Agronegócio/GO - Bloqueio de cadastro rurais

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5, de 13 de novembro de 2017 (DOE GO de 14.11.2017) Altera ...

14/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 14.875: IPVA/MS - Redução de Base para caminhões

Decreto n° 14.875, de 09 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Dispõe sobre redução da base ...

14/11/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.287: ICMS/MG - Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.287, de 10 de novembro de 2017 (DOE de 11.11.2017) Altera o Decreto n° 47.210, ...

13/11/2017 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT nº 2.600: ICMS/MS - Valor da Unidade de Atualização Monetária - UAM-MS

Portaria SAT nº 2.600, de 09 de novembro de 2017 (DOE MS de 13.11.2017) Estabelece o valor da ...

13/11/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto 1.260: ICMS/MT - Regulamento da lei de defesa sanitária animal

Decreto 1.260, de 10 de novembro de 2017. (DOU – MT de 10/11/2017) Regulamenta a ...

13/11/2017 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.054: ICMS/MG - Núcleos de Contribuintes Externos do ICMS - NCONEXT

Resolução n° 5.054, de 09 de novembro de 2017 (DOE de 10.11.2017) Altera a Resolução n° 4.419, ...

13/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 14.872: ICMS/MS - Prorrogação de benefícios fiscais

Decreto n° 14.872, de 09 de novembro de 2017 (DOE de 10.11.2017) Prorroga prazo de benefícios ...

10/11/2017 Estadual - MS legislacao