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Resolução SEF n° 6.001: ICMS/MG - Altera as disposições que dispõe sobre a tramitação prioritária ...

Resolução SEF n° 6.001, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 21.02.2026) Altera a Resolução n° 5.824, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo ...

23/02/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 9.343: ICMS/GO - FOMENTAR: Cobrança da taxa de administração

Decreto n° 9.343, de 25 de outubro de 2018. (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 3.822, de ...

26/10/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 14.017: ICMS/BA - Compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros.

Lei n° 14.017, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Regulamenta a compensação com ...

25/10/2018 Estadual - BA legislacao

Lei n° 14.016: ICMS/BA - Redução de multas e acréscimos relacionados a ICMS.

Lei n° 14.016, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a redução de multas ...

25/10/2018 Estadual - BA legislacao

Decreto n° 1.688: ICMS/MT - Aquisição de insumos utilizados na produção de alimentos

Decreto n° 1.688, de 23 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Introduz alterações no ...

24/10/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 162: Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 162, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Altera a Portaria n° ...

24/10/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 166: ICMS/MT - Coeficientes de Correção Monetária.

Portaria SEFAZ n° 166, de 17 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Divulga coeficientes de ...

24/10/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.519: ICMS/MG - Altera prazo de recolhimento do ICMS.

Decreto n° 47.519, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Dispõe sobre a alteração do ...

23/10/2018 Estadual - MG legislacao

IN SRE n° 156: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho.

Instrução Normativa SRE n° 156, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I ...

23/10/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.972: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a novembro ...

Resolução SEFAZ n° 2.972, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece as ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.971: valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.971, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece os valores ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.644: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado.

Portaria SAT n° 2.644, de 18 de outubro de 2018. (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

19/10/2018 Estadual - MS legislacao