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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 4.052: ICMS/PR - Inclusão de CFOP

Decreto n° 4.052, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.051: ICMS/PR - CFOP, CST e CRT

Decreto n° 4.051, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.050: ICMS/PR - GTIN e Comprovante de Entrega do CT-e

Decreto n° 4.050, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.049: ICMS/PR - Bilhete de Passagem Eletrônico

Decreto n° 4.049, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR legislacao

Comunicado SUTRI N° 1: ICMS/MG - Prorroga o prazo para renovação da opção pela base de cálculo ...

Comunicado SUTRI N° 1, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 18.02.2020) O SUPERINTENDENTE DE ...

18/02/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 372: ICMS/MT - Trânsito de bem ou mercadoria por produtor rural

Decreto n° 372, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Altera o Decreto n° 155, de 28 ...

14/02/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15368: ICMS/MS - Concede redução da base de calculo nas operações internas com ...

Decreto n° 15.368, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Dispõe sobre benefícios ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15367: ICMS-ST/MS - Inclui como contribuinte substituto tributário o revendedor local ...

Decreto n° 15.367, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Acrescenta dispositivos ao ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 83: ICMS/MS - Orientações relativas ao PROAPE quanto à ...

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 083, de 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 13.02.2020) Dispõe ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15362: ICMS/MS - Alteração no calculo do incentivo fiscal Proape

Decreto n° 15.362, de 12 de fevereiro de 2020 (DOE de 23.2020) Altera e acrescenta ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SRE n° 172: ICMS/MG - Valor Adicionado Fiscal ? VAF B

Portaria SRE n° 172, de 12 de fevereiro de 2020 (DOE de 13.02.2020) Estabelece o Manual de ...

13/02/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15361: ICMS/MS - Orientação tributaria para as operações com álcool etílico ...

Decreto n° 15.361, de 10 de fevereiro de 2020 (DOE de 12.02.2020) Altera e acrescenta ...

12/02/2020 Estadual - MS legislacao