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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.873: ICMS/GO - Crédito outorgado algodão em pluma

Decreto n° 9.873, de 31 de maio de 2021 (DOE de 31.05.2021 - Suplemento) Altera o Anexo IX do ...

01/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.200: ICMS/MG - Isenção nas operações com vacinas e insumos destinados à produção ...

Decreton° 48.200, de 28 de maio de 2021 (DOE de 29.05.2021) Altera o Regulamento do ICMS - ...

31/05/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria SRE n° 189: ICMS/MG - Regras gerais de elaboração e validação da DAMEF e VAF

Portaria SRE n° 189, de 28 de maio de 2021 (DOE de 29.05.2021) Altera o Anexo I da Portaria ...

31/05/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 954: ICMS/MT - Concessão de informações dos beneficiários do PRODEIC e PROALMAT

Decreto n° 954, de 27 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

28/05/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 955: Prorroga o prazo das licenças para a comercialização de produtos de uso ...

Decreto n° 955, de 27 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Dispõe sobre a prorrogação ...

28/05/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 955: Prorroga o prazo das licenças para a comercialização de produtos de uso ...

Decreto n° 955, de 27 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Dispõe sobre a prorrogação ...

28/05/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 956: Prorroga o prazo de validade do registro junto ao INDEA

Decreto n° 956, de 27 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Dispõe sobre a prorrogação ...

28/05/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 094: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente junho de 2021

Portaria SEFAZ n° 094, de 25 de maio de 2021 (DOE de 28.05.2021) Divulga coeficientes de ...

28/05/2021 Estadual - MT legislacao

NPA nº 003: Emissão de guia de recolhimento em decorrência de transferência de numerários

Norma De Procedimento Administrativo n° 003, de 26 de maio de 2021 (DOE de ...

28/05/2021 Estadual - PR legislacao

BI nº 009: ICMS/PR - Reabertura de parcelamentos - fim do prazo de adesão

Boletim Informativo n° 009/2021 (Publicado em 26.05.2021) LEI N° 20.392/2020 e LEI N° ...

27/05/2021 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Procedimentos para fruição cumulativa de benefícios nas ...

Portaria SEFAZ n° 092, de 11 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Dispõe sobre os procedimentos ...

26/05/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 096: ICMS/MT - Pauta fiscal para produtos de origem agrícola

Portaria SEFAZ n° 096, de 17 de maio de 2021 (DOE de 26.05.2021) Institui lista de preços ...

26/05/2021 Estadual - MT legislacao