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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Comunicado SAIF n° 007: ICMS/MG - Divulga a Taxa SELIC

Comunicado SAIF n° 007, de 01 de março de 2024 (DOE de 02.03.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/03/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.302: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com soja

Portaria SAT n° 3.302, de 01 de março de 2024 (DOE de 04.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...

04/03/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 10.416: ICMS/GO - Inclui CST do regime de tributação monofásica para os combustíveis

Decreto n° 10.416, de 29 de fevereiro de 2024 (DOE de 01.03.2024 - Edição Extra) Altera o ...

04/03/2024 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA nº 133: ICMS/PR - Atualiza o valor da UPF/PR para março de 2024

Resolução SEFA nº 133, de 28 de fevereiro de 2024 DOE-PR de 29/02/2024 Atualiza o valor da ...

04/03/2024 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF n° 5.775: ICMS/MG - Forma de obtenção da autorização prévia do DAE, GNRE e GLME

Resolução SEF n° 5.775, de 29 de fevereiro de 2024 (DOE de 01.03.2024) Define a forma de ...

01/03/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.298: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Portaria SAT n° 3.298, de 29 de fevereiro de 2024 (DOE de 01.03.2024) Dispõe sobre alteração ...

01/03/2024 Estadual - MS legislacao

DECRETO N° 48.782: ICMS/MG - Altera a alíquota interna aplicada nas operações com Álcool Etílico ...

DECRETO N° 48.782, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

29/02/2024 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772: ICMS/MG - Estabelece a obrigatoriedade dos Registros 1200 e 1210 da ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Regulamenta a ...

29/02/2024 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SEFAZ N° 045: ICMS/MT - Estabelece valor da UPF-MT para março de 2024

PORTARIA SEFAZ N° 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 29.02.2024) Divulga o valor ...

29/02/2024 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 22.768: ICMS/PI - Adesão ao benefício fiscal na saída interna de máquina pesada

Decreto n° 22.768, de 19 de fevereiro de 2024 (DOE de 27.02.2024) Altera o Anexo Único do ...

27/02/2024 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.768: ICMS/PI - Adesão ao benefício fiscal na saída interna de máquina pesada

Decreto n° 22.768, de 19 de fevereiro de 2024 (DOE de 27.02.2024) Altera o Anexo Único do ...

27/02/2024 Estadual - PI legislacao

Portaria SAT n° 3.290: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com farelo de milho

Portaria SAT n° 3.290, de 23 de fevereiro de 2024 (DOE de 26.02.2024) Dispõe sobre alteração ...

26/02/2024 Estadual - MS legislacao